A cidade de Vitória de Santo Antão, no Agreste pernambucano, vai sediar o 5º Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB/PE. O evento, que acontece no dia 8 de agosto, a partir das 9h, será realizado no auditório da subseccional da Ordem no município (rua Demócrito Cavalcanti, 86, Livramento). As inscrições devem ser feitas no site www.esape.com.br e a entrada custa 1kg de alimento não perecível.
O encontro tem coordenação científica de Antônio Junior, que é coordenador do núcleo de Direito Eleitoral da escola. Dentre os convidados, estão o diretor geral da ESA-PE, Carlos Neves; o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte; o presidente da subsecção, Washington Luís Macêdo; o advogado e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), Max Maciel; a promotora de Justiça da Comarca de Gravatá, Fernanda Nóbrega; e o juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca da Vitória de Santo Antão, Uraquitan José dos Santos. Serão debatidos o Direito Penal e as prisões cautelares, o novo CPC e as reformas previdenciária, trabalhista e política.
Confira a programação:
9h: ABERTURA
Composição da Mesa:
Ronnie Duarte (Presidente da OAB-PE);
Carlos Neves (Diretor Geral da ESA-PE);
Washington Luís Macêdo (Presidente da OAB, Subseção de Vitória de Santo Antão);
Ana Luiza Mousinho (Secretária Geral Adjunta da OAB-PE);
Bruno Baptista (Presidente da CAAPE);
Antonio Mota (Diretor da ESA-PE);
Marina Carolina Cosmos (Delegada da ESA, subseção de Vitória);
Antonio Ribeiro Júnior (Coordenador Científico do Seminário).
9h30 – PAINEL: “REFORMA PREVIDENCIÁRIA”
Presidente: Marina Carolina Cosmos (Delegada da ESA, subseção de Vitória);
Palestrantes: Núbia Sobral (Professora de Direito Previdenciário da ESA-PE); Bruno Baptista (Presidente da CAAPE);
Debatedor convidado pela OAB Subseção Vitória: Dra. Janaína Cavalcanti (Advogada e Conselheira da OAB subseção Vitória).
10H20 – PAINEL – PROCESSO DE CONHECIMENTO NO NOVO CPC.
Presidente: Ana Luísa Mousinho (secretária geral-adjunta da OAB-PE)
Palestrantes: Antonio Mota (Diretor da ESA-PE); Bruno Xavier (Advogado e Professor da UNIFG);
Debatedor convidado pela OAB Subseção Vitória: Dra. Maria Eduarda Santa Cruz (Advogada, Professora da Faculdade Osman Lins e Doutoranda em Direito pela Universidade de Buenos Aires - UBA).
11h10 – PAINEL: REFORMA TRABALHISTA:
Presidente: Dra. Thaysa Elias (Advogada e Especialista em Direito e Processo do Trabalho Escola Superior de Magistratura Trabalhista)
Palestrantes: Fábio Silveira (Advogado e Coordenador das Pós-graduações da ESUDA); Max Maciel (Advogado e Presidente da AATP);
Debatedor: Dr. Frederico Guilherme (Advogado, Professor da Faculdade Osman Lins, Conselheiro da OAB subseção Vitória).
12H00 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14H00 – PAINEL – DIREITO PENAL: PRISÕES CAUTELARES.
Presidente: Dr. Rafael Torres (Advogado e Especialista em Direito Penal e Processo Penal);
Palestrantes: Yuri Herculano (Coordenador de Direito Penal da ESA-PE); Isaac Luna (Advogado e Professor da UNIFG);
Debatedor convidado pela OAB Subseção Vitória: Dr. Uraquitan José dos Santos (Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca da Vitória de Santo Antão).
15H00 – PAINEL: REFORMA POLÍTICA
Presidente: Carlos Neves (Diretor Geral da ESA-PE);
Debatedores: Pedro Pontes (Advogado e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE); Pablo Bismack (Advogado e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE); Antonio Ribeiro Júnior (Coordenador do Núcleo de Direito Eleitoral da ESA-PE);
Debatedor convidado pela OAB Subseção Vitória: Dra. Fernanda Nóbrega (Promotora de Justiça da Comarca de Gravatá).
Compondo a mesa: Washington Luís Macêdo de Amorim (Presidente da OAB, Subseção de Vitória de Santo Antão).
16H – COFFEE
Blog do Brother *com assessoria
Ronnie Duarte (Presidente da OAB-PE);
Carlos Neves (Diretor Geral da ESA-PE);
Washington Luís Macêdo (Presidente da OAB, Subseção de Vitória de Santo Antão);
Ana Luiza Mousinho (Secretária Geral Adjunta da OAB-PE);
Bruno Baptista (Presidente da CAAPE);
Antonio Mota (Diretor da ESA-PE);
Marina Carolina Cosmos (Delegada da ESA, subseção de Vitória);
Antonio Ribeiro Júnior (Coordenador Científico do Seminário).
9h30 – PAINEL: “REFORMA PREVIDENCIÁRIA”
Presidente: Marina Carolina Cosmos (Delegada da ESA, subseção de Vitória);
Palestrantes: Núbia Sobral (Professora de Direito Previdenciário da ESA-PE); Bruno Baptista (Presidente da CAAPE);
Debatedor convidado pela OAB Subseção Vitória: Dra. Janaína Cavalcanti (Advogada e Conselheira da OAB subseção Vitória).
10H20 – PAINEL – PROCESSO DE CONHECIMENTO NO NOVO CPC.
Presidente: Ana Luísa Mousinho (secretária geral-adjunta da OAB-PE)
Palestrantes: Antonio Mota (Diretor da ESA-PE); Bruno Xavier (Advogado e Professor da UNIFG);
Debatedor convidado pela OAB Subseção Vitória: Dra. Maria Eduarda Santa Cruz (Advogada, Professora da Faculdade Osman Lins e Doutoranda em Direito pela Universidade de Buenos Aires - UBA).
11h10 – PAINEL: REFORMA TRABALHISTA:
Presidente: Dra. Thaysa Elias (Advogada e Especialista em Direito e Processo do Trabalho Escola Superior de Magistratura Trabalhista)
Palestrantes: Fábio Silveira (Advogado e Coordenador das Pós-graduações da ESUDA); Max Maciel (Advogado e Presidente da AATP);
Debatedor: Dr. Frederico Guilherme (Advogado, Professor da Faculdade Osman Lins, Conselheiro da OAB subseção Vitória).
12H00 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14H00 – PAINEL – DIREITO PENAL: PRISÕES CAUTELARES.
Presidente: Dr. Rafael Torres (Advogado e Especialista em Direito Penal e Processo Penal);
Palestrantes: Yuri Herculano (Coordenador de Direito Penal da ESA-PE); Isaac Luna (Advogado e Professor da UNIFG);
Debatedor convidado pela OAB Subseção Vitória: Dr. Uraquitan José dos Santos (Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca da Vitória de Santo Antão).
15H00 – PAINEL: REFORMA POLÍTICA
Presidente: Carlos Neves (Diretor Geral da ESA-PE);
Debatedores: Pedro Pontes (Advogado e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE); Pablo Bismack (Advogado e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE); Antonio Ribeiro Júnior (Coordenador do Núcleo de Direito Eleitoral da ESA-PE);
Debatedor convidado pela OAB Subseção Vitória: Dra. Fernanda Nóbrega (Promotora de Justiça da Comarca de Gravatá).
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